COMUNICADO
ASSUNTO: Reajuste da Taxa Básica para 2015.
Caríssimos condôminos, desde o início de minha gestão como Síndico, tornei público o objetivo de reduzirmos os crescentes aumentos na taxa básica e permanecer congelando o reajuste da taxa extra, bem como focar na extinção do presente modelo de contribuição da taxa extra, uma vez que não dar noção do início e término da mesma. Em anexo segue a evolução dos valores e reajustes aplicados desde o ano de 2009, e que comprovam o objetivo da administração e do conselho fiscal em propor reajustes mínimos possíveis.
Quanto à taxa básica para 2015, temos a esclarecer que, recebemos da Assessoria Jurídica e Administrativa da Servicon e do Sindicato dos Condomínios, a informação de que a prática do desconto pontualidade, desconto por antecipação, etc..., é indevida e poderia causar prejuízos financeiros à administração do condomínio, uma vez que já existe jurisprudências contra essa prática administrativa, ou seja, em caso de atrasos deve ser cobrado apenas juros e multas. Verifiquei a possibilidade de inserir no SPC e SERASA, os responsáveis pelas unidades inadimplentes, porém ainda não é legalmente permitido em nosso Estado.
Todavia venho informar-lhes que a Assembleia realizada no último dia 26.01, constatou as informações acima mencionadas e de maneira sábia, soberana e com apenas uma abstenção, atendeu a orientação e aprovou a extinção dos R$ 50,00 (cinquenta reais), que na prática para quem atrasava servia de multa considerada abusiva pelos tribunais de justiça, já para quem pagava e pagará em dia não muda nada.
Portanto, a taxa básica no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), serviu de base para aplicar o reajuste para o exercício de 2015, que aprovado em Assembleia por maioria absoluta ficou fixada no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) e consequente manutenção da taxa extra em R$ 140,00 (cento e quarenta reais). Ou seja, para 2015 nosso compromisso financeiro ficou assim estabelecido:
TAXA BÁSICA: R$ 350,00 + TAXA EXTRA: R$ 140,00 = VALOR TOTAL:R$ 490,00.
Segue em anexo informações oficiais do reajuste da taxa básica e da taxa extra desde 2009.
TAXA BÁSICA
Ano
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Valor
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% aumento
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2009
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R$ 160,00
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-
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2010
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R$ 180,00
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12,50%
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2011
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R$ 220,00
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22,22%
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2012
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R$ 250,00
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13,64%
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2013
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R$ 290,00
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16,00%
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2014
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R$ 320,00
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10,34%
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2015
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R$ 350,00
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9,38%
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TAXA EXTRA
Ano
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Valor
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2009
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R$ 100,00
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2010
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R$ 140,00
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2011
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R$ 140,00
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2012
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R$ 140,00
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2013
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R$ 140,00
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2014
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R$ 140,00
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Atenciosamente,
Abel Moreno
Síndico
Silvio Filho
Silvio Filho
Presidente do Conselho Fiscal
Gustavo Diogenes
Conselheiro
